Confira as principais medidas da prefeitura no combate ao coronavírus em Salvador

• Uso obrigatório de máscaras, por prazo indeterminado, no transporte público municipal, ambientes de trabalho (público ou privado), carros particulares com mais de uma pessoa e trabalhadores do comércio informal;
• Fechamento dos shoppings centers, centros comerciais e demais estabelecimentos comerciais com mais de 200m² de área total até 15/06;
• Fechamento de estabelecimentos comerciais de rua acima de 200m² de área total até 15/06;
• Fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes até o dia 15/06, exceto para venda por delivery e no balcão;
• Proibição de qualquer atividade sonora, exceto para utilidade pública;
• Suspensão das atividades de casas de shows e espetáculos;
• Fechamento dos mercados municipais de Itapuã, Cajazeiras, Bonfim, Liberdade e das Flores (Dois de Julho);
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas e alimentos nas lojas de conveniência de postos de combustíveis (venda no balcão está autorizada);
• Proibição de obra civil, exceto as de caráter emergencial, nos prédios já habitados;
• Fechamento de academias de prédios e condomínios;
• Fechamento de clubes sociais, recreativos e esportivos até 15/06;
• Fechamento das praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Piatã, Itapuã, Rio Vermelho e Ribeira até 15/06;
• Retirada dos kits das praias e isenção da taxa mensal aos permissionários;
• Suspensão, por prazo indeterminado, dos atendimentos eletivos de serviços odontológicos;
• Fechamento do Elevador Lacerda;
• Suspensão da cobrança de Zona Azul em toda a cidade;
• Fechamento dos parques públicos municipais, como Parque da Cidade e Parque dos Ventos, por tempo indeterminado;
• Pagamento de servidores municipais aposentados com 48h de antecedência em relação aos demais funcionários;
• Suspensão das atividades não essenciais em órgãos públicos municipais;
• Dispensa de todos os estagiários dos órgãos municipais, exceto aqueles que atuam em áreas essenciais;
• Envio de atestados médicos de servidores municipais por e-mail;
• Suspensão, por tempo indeterminado, da exigência de aposentados e pensionistas de fazer o recadastramento no mês do aniversário;
• Suspensão de férias e licenças de profissionais da Saúde, Guarda Civil Municipal, Sempre, Defesa Civil e Gabinete do Prefeito;
• Trabalho remoto para todos os funcionários acima de 65 anos, exceto aqueles cujas atividades sejam essenciais e estratégicas. Secretários e dirigentes estão fora do decreto;
• Prorrogada a suspensão das atividades de instituições de ensino públicas e privadas, academias e cinemas até 15/06;
• Higienização e limpeza em todos os ônibus que concluem viagens nas estações da Lapa, Mussurunga, Pirajá a Acesso Norte;
• Uso facultativo do ar-condicionado pelos táxis;
• Inaugurações da Prefeitura sem presença de público;
• Trabalho remoto para servidoras gestantes;
• Proibição de viagens para servidores municipais, seja para o exterior ou para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Casos Excepcionais devem ser tratados diretamente com o secretário da pasta;
• Redução de 30% do pagamento das gratificações de cargos comissionados e dos salários do prefeito e do vice-prefeito;
• Os órgãos da Prefeitura que não estão envolvidos nas operações essenciais, seja de enfrentamento ao Covid-19, seja de manutenção da cidade, passarão a funcionar em regime extraordinário de trabalho, das 8h às 14h;
• Atendimento exclusivo nos mercados e supermercados, das 7h às 9h, para idosos, pessoas com câncer e em uso de medicamentos imunossupressores;
• Entre os dias 25/05 (segunda) a 29/05 (sexta), os feriados de São João (24/06), Independência da Bahia (02/07) e Nossa Senhora da Conceição da Praia (08/12) serão antecipados para ampliar o isolamento social. Bancos e outros serviços essenciais funcionarão nos dias 28/05 e 29/05 (quinta e sexta). 

Medidas Setorializadas de enfrentamento ao coronavírus:

• Os bairros com medidas restritivas de suspensão de todas as atividades de serviço e comércio, formal e informal:
  - 03/06 a 09/06: Lobato, Paripe, Cabula, Fazenda Grande do Retiro, Beiru e Tancredo Neves;
  - 28/05 a 04/06: Cosme de Farias;
  - 28/05 a 03/06: Periperi (interdição das 7h às 19h nos seguintes trechos: Rua Carlos Gomes, do trevo da Rua das Pedrinhas até o Mercado Municipal e Rua Ambrósio Calmon, entre a Rua das Pedrinhas e o Mercado Municipal);
  - 30/05 a 05/06: Pernambués;
• Nesses bairros estão liberados: supermercados, farmácias, padarias, agências bancárias e lotéricas, estabelecimentos que fazem delivery (proibida a retirada no local), repartições públicas e cartórios, clínicas veterinárias, serviços de imagem radiológica, atendimentos de tratamento contínuo (oncologia, hemoterapia e hemodiálise) e laboratórios de análise clínica;
• O acesso ao transporte público permanece inalterado nesses bairros.

Nova operação assistida no transporte público (ônibus)

• Álcool 70% nas principais linhas, com higienização das mãos dos usuários na entrada dos ônibus;
• Testes rápidos nos rodoviários;
• Blitz da temperatura em estações e nos ônibus;
• Desinfecção nos finais de linha;
• Barreiras físicas para proteção dos rodoviários.

Operação assistida no Subúrbio

• Ampliação da frota para dias úteis a partir de 01/06;
• Emprego de frota reguladora:
  * Periperi, em frente à Rua da Glória;
  * Itacaranha/Escada, em frente ao Posto BR;
  * Plataforma, no Largo do Luso.
• Reforço na fiscalização do embarque de passageiros nas seguintes localidades:
  * Alto do Cabrito (rotatória da subida);
  * Lobato, em frente à Panificadora e Lanchonete Prazeres e à antiga Cesta do Povo.

NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA padarias e delicatessens

• Funcionamento das 6h às 20h;
• Só será permitido o acesso de um cliente por cada 9 m² de área ou o equivalente ao número de atendentes disponível em cada momento, sendo um para cada cliente;
• Todos devem estar de máscaras, clientes e funcionários, inclusive na produção;
• Não será permitida entrada de mais de uma pessoa por família, exceto idosos ou quem precisar de acompanhante;
• Filas na área externa devem ser demarcadas com a distância mínima de 1,5 metro por cliente;
• Não será permitido o consumo de nenhum produto no ambiente interno do estabelecimento, por clientes e funcionários;
• Será obrigatória a disponibilização de álcool 70% na entrada do estabelecimento, seja por um funcionário ou por dispensadores, assim como no interior da loja;
• Estacionamentos com mais de 10 vagas devem reduzir a capacidade a 50% da oferta total;
• Será proibido o serviço de manobrista.

Novas regras de funcionamento para shoppings centers e centros comerciais:

• Autorização para funcionamento de segunda a sábado, das 12h às 20h, em drive-thru;
• Centros comerciais e estabelecimentos correlatos podem funcionar em drive-thru, desde que tenham autorização da Transalvador.

Protocolo de drive-thru:

• Acesso apenas por carro, sem que clientes saiam dos veículos;
• As vendas devem acontecer, exclusivamente, através dos canais online (Whatsapp, aplicativos ou pelo site do lojista/empreendimento);
• Pagamento deve ser realizado previamente através de cartão de crédito, débito ou similar;
• Estações de entrega devem ser identificadas e respeitar distância mínima de 3 metros entre elas, com apenas um funcionário em casa uma;
• Catraca aberta ou acionamento automático, sem cobrança de estacionamento;
• Higienização das estações de entrega antes do uso e encerramento das atividades, além de disponilização de dispensers de álcool em gel
• Higienização dos produtos antes da entrega aos clientes.

Estabelecimentos com mais de 200m² de área total com permissão para funcionar:

• Lojas de materiais de construção, materiais de limpeza e estabelecimentos que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde;
• Comércio de material de construção e limpeza;
• Serviços e comércio relativos à atividade de saúde;
• Oficinas automotivas;
• Farmácias e supermercados, demais comércio de gêneros alimentícios, açougues e padarias;
• Serviços e comércio relativos à saúde animal.

Regras para funcionamento:

• Limite de uma pessoa por 9m²;
• Acesso restrito a uma pessoa por entidade familiar, exceto para idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores;
• Estacionamento restrito a 50% do total de vagas disponíveis, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou de apenas um passageiro, se não for de uso particular, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que serão permitidas a presença de acompanhante.
• Disponibilizar álcool gel ou borrifador com álcool 70% na entrada dos estabelecimentos;
• Higienização de carrinhos e cestas de compras.

Mudanças para empresas de telemarketing e call center

• Retirada de 30% dos trabalhadores do ambiente físico dessas empresas até 15/06;
• Afastamento imediato dos funcionários acima de 60 anos, gestantes, pessoas que possuem histórico de doenças respiratórias ou crônicas e que utilizam medicamentos imunossupressores;
• Disponibilização de álcool em gel e recomendação para distribuição de máscaras para os trabalhadores.

Medidas sociais

• Distribuição de uma cesta básica por aluno das redes municipais e conveniadas;
• Distribuição de fraldas e cestas básicas para crianças com microcefalia;
• Distribuição de colchões, material de limpeza e cestas básicas para 47 instituições que cuidam de idosos na cidade;
• Mais de 500 vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua;
• Contêineres para higienização de pessoas em situação de rua na Barroquinha e nos Mares, para aqueles que não aceitarem o acolhimento.